Da Redação do Odocumento
O juiz federal Julier Sebastião da Silva autorizou nesta quinta-feira que a prefeitura de Cuiabá de continuidade às obras da ETA Tijucal. As obras estavam paralisadas desde o ano passado, por irregularidades constatadas pela Controladoria Geral da União, mas não era realizadas com recursos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).
Em coletiva realziada nesta tarde, o magistrado afirmou que a prefeitura precisa corrigir os vícios apontados pela CGU para a conclusão das obras.
"Não há mais problemas judicial que impeça sua conclusão. A prefeitura de Cuiabá precisa, portanto, regularizar os vícios administrativos, detectados pela União, e concluir a ETA", afirmou Julier.
PAC
Na coletiva, o juiz federal afirmou que a liberação dos recursos para a conclusão das obras do PAC em Cuiabá e Várzea Grande, só ocorrerão após as respectivas prefeituras apresentarem novas licitações. Julier inclusive cobrou mais agilidade dos prefeitos para a liberação das obras.
"A Operação Pacenas foi deflagrada há dois meses e até agora não percebi nenhuma movimentação no sentido de se lançar novas concorrências", disse. Julier ainda orientou os prefeitos a priorizarem essas licitações até o final do ano.
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