O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso fez hoje (17/9) o anúncio oficial da indicação do juiz Sebastião de Arruda Almeida para assumir a vaga de juiz membro titular, categoria juiz de Direito, do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT). A escolha foi definida pelo voto de 16 dos 24 desembargadores presentes à Sessão Ordinária Administrativa realizada na tarde desta quinta-feira (17/9). O anúncio foi feito logo em seguida ao escrutínio dos votos e a apresentação do resultado da votação pela desembargadora Clarice Claudino da Silva.
O magistrado concorreu para compor a Corte Eleitoral com outros 20 juízes inscritos para a investidura ao cargo, conforme Edital nº 06/2009, publicado em 31 de agosto deste ano no Diário da Justiça Eletrônico (DJE). Os requisitos para participação do processo seguiram os termos da Resolução TSE nº. 20.958, de 18 de Dezembro de 2001, e do Regimento Interno daquela Corte.
O processo de escolha de juiz-membro ao TRE-MT foi reaberto após decisão proferida em Sessão Ordinária Administrativa do Tribunal Pleno do TJMT realizada no dia 23 de julho, que determinou a publicação de edital informando a vacância em face do Pedido de Desistência nº 075097- PTG/2009, protocolado por dois magistrados que concorreram ao cargo anteriormente. O juiz Sebastião de Arruda Almeida, atualmente, é titular do Sexto Juizado Especial Cível de Cuiabá.
O magistrado concorreu para compor a Corte Eleitoral com outros 20 juízes inscritos para a investidura ao cargo, conforme Edital nº 06/2009, publicado em 31 de agosto deste ano no Diário da Justiça Eletrônico (DJE). Os requisitos para participação do processo seguiram os termos da Resolução TSE nº. 20.958, de 18 de Dezembro de 2001, e do Regimento Interno daquela Corte.
O processo de escolha de juiz-membro ao TRE-MT foi reaberto após decisão proferida em Sessão Ordinária Administrativa do Tribunal Pleno do TJMT realizada no dia 23 de julho, que determinou a publicação de edital informando a vacância em face do Pedido de Desistência nº 075097- PTG/2009, protocolado por dois magistrados que concorreram ao cargo anteriormente. O juiz Sebastião de Arruda Almeida, atualmente, é titular do Sexto Juizado Especial Cível de Cuiabá.
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