A Prefeitura de Cuiabá encaminhou hoje à apreciação da Câmara de Vereadores do Município de Cuiabá o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2010 (aprovada em julho de 2009), que totaliza recursos da ordem de R$1,2 bilhão. Também foi encaminhado o projeto do Plano Plurianual, que detalha programas e políticas do governo municipal correspondente ao período 2010/2013. Segundo o secretário Municipal de Planejamento, vice-prefeito de Cuiabá, Francisco Galindo, “essas discussões em torno do Orçamento Participativo evoluíram muito no ano de 2009”.
O Projeto de Lei Orçamentária Anual compreende o Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da Administração Direta Municipal, incluindo Fundos e Orçamentos da Administração Indireta (fundação, autarquias e sociedade de economia mista). Ou seja: é a previsão de receita e fixação das despesas, acompanhada de seus respectivos demonstrativos. Prevê ainda a autorização para abertura de créditos suplementares e especiais.
O secretário Francisco Galindo revelou que, somente na primeira fase, foram realizadas16 audiências temáticas com mais de mil participantes e representantes de 101 bairros presentes: “Evidenciou-se sempre um grande interesse comunitário em conhecer o Orçamento. Isso é o mais importante, pois a população sabe quais são as demandas mais críticas”, acrescentou.
A LDO é o elo entre o Plano Plurianual do Município (PPA) e a Lei Orçamentária Anual (LOA), que prevê programas e ações a serem implementadas pelo Governo Municipal no triênio de 2010 a 2013.
Um dos aspectos importantes contidos na proposta da LDO 2010 é o foco nos programas de mobilidade urbana, tendo em vista o advento da Copa do Mundo de 2014, que tem Cuiabá como a sede do Pantanal. Conforme Galindo, “as áreas de Saúde e Educação continuam sendo priorizadas na gestão do prefeito Wilson Santos, que, desde o início do seu primeiro mandato, em 2005, tem desenvolvido ações importantes nos dois segmentos”.
Chico Galindo disse que a Saúde municipal contabiliza avanços estruturais que têm melhorado a qualidade do atendimento à população. O executivo cuiabano construiu uma policlínica no bairro Pedra 90, atendendo uma reivindicação antiga dos moradores da região, reformou outras cinco policlínicas e deve entregar no início de outubro a duplicação das policlínicas do Verdão e Planalto.
A Educação tem recebido atenção especial da gestão, com programas que apresentam resultados excelentes, rendendo inclusive o reconhecimento nacional à Prefeitura de Cuiabá. Em 2008, o chefe do Executivo Municipal recebeu o título de Prefeito Amigo da Criança, concedido pela Fundação Abrinq, reconhecendo o sucesso dos programas de educação infantil colocados em prática na Capital.Orçamento Público – LOA 2010 – PPA 2010 1 2013.
O Projeto de Lei Orçamentária Anual compreende o Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da Administração Direta Municipal, incluindo Fundos e Orçamentos da Administração Indireta (fundação, autarquias e sociedade de economia mista). Ou seja: é a previsão de receita e fixação das despesas, acompanhada de seus respectivos demonstrativos. Prevê ainda a autorização para abertura de créditos suplementares e especiais.
O secretário Francisco Galindo revelou que, somente na primeira fase, foram realizadas16 audiências temáticas com mais de mil participantes e representantes de 101 bairros presentes: “Evidenciou-se sempre um grande interesse comunitário em conhecer o Orçamento. Isso é o mais importante, pois a população sabe quais são as demandas mais críticas”, acrescentou.
A LDO é o elo entre o Plano Plurianual do Município (PPA) e a Lei Orçamentária Anual (LOA), que prevê programas e ações a serem implementadas pelo Governo Municipal no triênio de 2010 a 2013.
Um dos aspectos importantes contidos na proposta da LDO 2010 é o foco nos programas de mobilidade urbana, tendo em vista o advento da Copa do Mundo de 2014, que tem Cuiabá como a sede do Pantanal. Conforme Galindo, “as áreas de Saúde e Educação continuam sendo priorizadas na gestão do prefeito Wilson Santos, que, desde o início do seu primeiro mandato, em 2005, tem desenvolvido ações importantes nos dois segmentos”.
Chico Galindo disse que a Saúde municipal contabiliza avanços estruturais que têm melhorado a qualidade do atendimento à população. O executivo cuiabano construiu uma policlínica no bairro Pedra 90, atendendo uma reivindicação antiga dos moradores da região, reformou outras cinco policlínicas e deve entregar no início de outubro a duplicação das policlínicas do Verdão e Planalto.
A Educação tem recebido atenção especial da gestão, com programas que apresentam resultados excelentes, rendendo inclusive o reconhecimento nacional à Prefeitura de Cuiabá. Em 2008, o chefe do Executivo Municipal recebeu o título de Prefeito Amigo da Criança, concedido pela Fundação Abrinq, reconhecendo o sucesso dos programas de educação infantil colocados em prática na Capital.Orçamento Público – LOA 2010 – PPA 2010 1 2013.
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