A ponte da discórdia

As obras de construção da ponte sobre o rio Aricá na rodovia MT-040, entre os municípios de Santo Antônio de Leverger e Barão de Melgaço, embargadas desde 1999, foram reiniciadas esta semana pelo governo do Estado. A retomada do projeto surpreendeu os moradores da comunidade Barra do Aricá, que esperavam pela mudança no traçado da rodovia e no local de construção da ponte para atender exigências da legislação ambiental. A Justiça já decretou prazo de 72 horas para que a Procuradoria Geral do Estado dê explicações sobre o caso. A ponte e a estrada estão sendo construídas numa Área de Preservação Permanente (APP), a menos de 150 metros do encontro dos rios Aricá e Cuiabá, conforme denúncia formulada pelo empresário Altamiro José Leite, morador e dono de um restaurante na comunidade. Num trecho da estrada, a mesmo de 30 metros da ponte, a distância entre a margem da pista e o leito do rio Cuiabá não chega a 10 metros. A faixa mínima de mata ciliar prevista na legislação é de 100 metros. Anos atrás, conta o morador, chegou a ser projetado o recuo da ponte e da pista da MT-040 em cerca de 30 metros. Era esse plano de engenharia, segundo Leite, que deveria estar sendo executado agora. Em meio à confusão jurídica envolvendo a ponte, na Barra do Aricá, todos afirmam desconhecer a suspensão do embargo ambiental. Altamiro Leite obteve um ofício da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), expedido pela Superintendência de Infra-estrutura, Mineração, Indústria e Serviços (Suimis) em agosto de 2008, atestando que as obras permaneciam embargadas. O empresário reclama que além dos danos ambientais, o aterro das laterais da ponte, que deverá ficar com três metros de altura, vai fechar o acesso a seu restaurante e às casas das mais de 80 famílias que vivem na região. Por causa da retomada das obras, a promotora de Justiça da Comarca de Santo Antônio, Julieta do Nascimento Sousa, ingressou com uma ação civil pública pedindo a interdição imediata da obra por oferecer riscos de acidentes na rodovia e danos ao meio ambiente. Ela também pede a recuperação da área de APP danificada pela ponte e a estrada. Julieta, que esteve no local semana passada e ouviu informações sobre o recomeço da construção, argumenta na ação que “o primeiro projeto corresponde a uma verdadeira degradação ambiental, pois a cabeceira da ponte está a menos de 10 metros do rio Cuiabá, dentro da Área de Proteção Ambiental”. Na segunda-feira, dia 18, o juiz José de Arimatéia Neves Costa despachou o processo concedendo prazo de 72 horas para a Procuradoria do Estado se manifestar. Todos os órgãos estaduais envolvidos no caso - Sema, Procuradoria e Secretaria de Infra-estrutura - foram procurados pela reportagem do Diário. Por se tratar de um embargo muito antigo, ocorrido há 10 anos, todos pediram prazo para levantar informações.