Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, presidente, e Joaquim Barbosa voltaram a protagonizar um bate-boca no Plenário da mais alta Corte do País, no final da tarde desta quarta-feira (22). A exemplo do que ocorreu em setembro de 2007, os dois voltaram a se desentender: ao avaliar uma das ações do dia, Mendes afirmou que Barbosa "julga por classe" e que ele não tem condições de "dar lição de moral".
De imediato, Barbosa respondeu: "Vossa Excelência está destruindo a Justiça deste país e vem agora dar lição de moral em mim. Saia à rua ministro Gilmar". "Eu estou na rua", retrucou Mendes.
"Vossa Excelência não está na rua, não. Vossa excelência está na mídia, destruindo a credibilidade do Judiciário brasileiro. É isso", disse Barbosa. "Vossa excelência quando se dirige a mim não está falando com os seus capangas do Mato Grosso, ministro Gilmar. O senhor respeite", acrescentou.
Os dois ministros, na prática, fizeram um reprise do episódio de 2007, quando o bate-boca começou no momento em que Mendes propôs votar novamente, com a presença de todos os 11 ministros que integram o STF, uma questão decidida em uma ocasião anterior, quando um dos ministros não estava. Nesta quarta-feira, a discussão começou durante a análise de embargos (recursos) protocolados contra duas leis julgadas inconstitucionais pelo Supremo. Uma das ações, a que gerou a discussão, se referia a uma lei estadual de 1999 que criou o Sistema de Seguridade Funcional do Estado do Pará. A legislação foi considerada inconstitucional pelo STF em agosto de 2006, mas o recurso questionava se a mesma seria invalida desde sua criação ou somente a partir da decisão.
Outro embargo tratava do foro privilegiado. Em 2005, o Supremo considerou inconstitucional uma lei de 2002 que definia que processos contra autoridades com foro permaneceriam na Corte mesmo se o réu deixasse de ter cargo político.
Ainda na noite desta quarta, os ministros se reuniram para tratar do episódio da tarde. Joaquim Barbosa não participou, pois foi embora do STF após a confusão e a assessoria de Mendes ainda não se pronunciou sobre o assunto.
Polêmicas
Em 2007, no primeiro bate-boca, Barbosa se dirigiu ao presidente do STF e disse: "Ministro Gilmar, me perdoe a palavra, mas isso é 'jeitinho'. Nós temos que acabar com isso". Em resposta, Mendes disse que não iria responder à provocação. "Vossa Excelência não pode pensar que pode dar lição de moral aqui", retrucou Mendes.
A discussão desta quarta ocorreu apenas um dia antes de Gilmar Mendes completar um ano à frente da presidência do Supremo. Nesse período, o presidente do STF se envolveu em polêmicas com o Congresso Nacional, acusado por parlamentares de usar o STF para tomar decisões de competência do Poder Legislativo.
Mendes também enfrentou embates com a Polícia Federal, após acusar a corporação de "espetacularizar" suas operações, e com o Ministério Público, ao dizer que o controle externo do órgão sobre a PF é algo "litero-poético-recreativo".
De imediato, Barbosa respondeu: "Vossa Excelência está destruindo a Justiça deste país e vem agora dar lição de moral em mim. Saia à rua ministro Gilmar". "Eu estou na rua", retrucou Mendes.
"Vossa Excelência não está na rua, não. Vossa excelência está na mídia, destruindo a credibilidade do Judiciário brasileiro. É isso", disse Barbosa. "Vossa excelência quando se dirige a mim não está falando com os seus capangas do Mato Grosso, ministro Gilmar. O senhor respeite", acrescentou.
Os dois ministros, na prática, fizeram um reprise do episódio de 2007, quando o bate-boca começou no momento em que Mendes propôs votar novamente, com a presença de todos os 11 ministros que integram o STF, uma questão decidida em uma ocasião anterior, quando um dos ministros não estava. Nesta quarta-feira, a discussão começou durante a análise de embargos (recursos) protocolados contra duas leis julgadas inconstitucionais pelo Supremo. Uma das ações, a que gerou a discussão, se referia a uma lei estadual de 1999 que criou o Sistema de Seguridade Funcional do Estado do Pará. A legislação foi considerada inconstitucional pelo STF em agosto de 2006, mas o recurso questionava se a mesma seria invalida desde sua criação ou somente a partir da decisão.
Outro embargo tratava do foro privilegiado. Em 2005, o Supremo considerou inconstitucional uma lei de 2002 que definia que processos contra autoridades com foro permaneceriam na Corte mesmo se o réu deixasse de ter cargo político.
Ainda na noite desta quarta, os ministros se reuniram para tratar do episódio da tarde. Joaquim Barbosa não participou, pois foi embora do STF após a confusão e a assessoria de Mendes ainda não se pronunciou sobre o assunto.
Polêmicas
Em 2007, no primeiro bate-boca, Barbosa se dirigiu ao presidente do STF e disse: "Ministro Gilmar, me perdoe a palavra, mas isso é 'jeitinho'. Nós temos que acabar com isso". Em resposta, Mendes disse que não iria responder à provocação. "Vossa Excelência não pode pensar que pode dar lição de moral aqui", retrucou Mendes.
A discussão desta quarta ocorreu apenas um dia antes de Gilmar Mendes completar um ano à frente da presidência do Supremo. Nesse período, o presidente do STF se envolveu em polêmicas com o Congresso Nacional, acusado por parlamentares de usar o STF para tomar decisões de competência do Poder Legislativo.
Mendes também enfrentou embates com a Polícia Federal, após acusar a corporação de "espetacularizar" suas operações, e com o Ministério Público, ao dizer que o controle externo do órgão sobre a PF é algo "litero-poético-recreativo".
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