Aos 70 anos, Shelma deixa o Judiciário

Duas vagas estão abertas no Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso a partir de hoje. Os desembargadores Benedito Pereira do Nascimento e Shelma Lombardi de Kato deixam o TJ após completarem 70 anos, por meio da aposentadoria compulsória. Shelma aniversaria hoje, enquanto Benedito já completou a idade máxima no serviço público na sexta-feira. A publicação do desligamento dos magistrados acontece de forma automática depois que o desembargador completa 70 anos de idade. Segundo a assessoria do TJ, uma portaria é publicada pelo Conselho de Magistratura anunciando a aposentadoria compulsória. No entanto, até ontem, a publicação ainda não tinha sido feita. Devem ocupar os cargos deixados por Pereira, que ficará ao critério antiguidade, o juiz da Entrância Especial Teomar de Oliveira Correia. A segunda mais velha é a magistrada Maria Erotides Kneip Baranjak. Ambos atuam no Fórum de Várzea Grande e estão na lista dos magistrados mais antigos do Judiciário mato-grossense. Até o ano que vem, sete desembargadores devem deixar o pleno do Tribunal. Em 2010 saem de cena os desembargadores Donato Fortunato Ojeda, Leônidas Duarte Monteiro, Jurandir Florêncio de Castilho e Antônio Bittar Filho. Se comparada com anos anteriores, a renovação no Pleno do TJ atingirá pouco mais de 10%. De 2007 até 2010, 11 magistrados das 30 vagas de desembargador serão trocadas por causa das aposentadorias compulsórias. Na composição do Pleno do TJMT, 24 membros são advindos da magistratura e seis pelo quinto constitucional. Do quinto, três vagas pertencem ao Ministério Público Estadual (MPE) e três à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT). A desembargadora Shelma Lombardi entra na história do Poder Judiciário do País. Ela foi a primeira mulher a ocupar o cargo de desembargadora no Brasil. Também foi ela a primeira mulher a presidir o Tribunal de Justiça de Mato Grosso entre os anos de 1991 e 1993. São consideradas entrâncias especiais as comarcas situadas nos três maiores municípios mato-grossenses, que são Cuiabá, Várzea Grande e Rondonópolis. A última vaga surgida em decorrência de aposentadoria compulsória para este ano é a do desembargador Díocles de Figueiredo, prevista para setembro próximo. O sucessor será escolhido pelo critério de antiguidade. Para esta vaga, a possibilidade maior é que seja ocupada pela segunda magistrada mais velha na entrância especial, Maria Erotides. A magistrada na vaga aberta este ano, que foi preenchida pela magistrada Clarice Claudino, foi uma das inscritas, mas sequer compôs a lista tríplice pelo critério merecimento (Colaborou Rafael Costa)