sexta-feira, 20 de março de 2009

Estados e municípios podem perder mais de R$ 15 bi nos repasses


Numa avaliação preliminar, os 27 Estados e os mais de 5,2 mil Municípios brasileiros deverão perder nada menos do que R$ 15,8 bilhões nos repasses constitucionais em 2009, segundo avaliação do Ministério do Planejamento anunciada hoje. A queda nos Fundos de Participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM) poderá até superar o patamar divulgado pelo Palácio do Planalto caso as medidas adotadas para conter a crise não surtam o efeito desejado a curto prazo.Projeções preliminares do Planejamento apontam que a receita total da União poderá sofrer uma queda superior a R$ 48 bilhões, em um dos efeitos da avassaladora crise financeira mundial, cujo "marco zero" foi a quebra do Lehman Brothers, quarto maior banco de investimentos dos Estados Unidos, no dia 15 de setembro de 2008. Fontes da Secretaria de Fazenda (Sefaz) informaram ao Olhar Direto que, até o momento, os efeitos da crise não foram sentidos com "grande impacto" em Mato Grosso, em cuja economia ainda predominam os produtos primários e/ou semi-elaborados. Contudo, as autoridades fazendárias mato-grossenses esperam que as medidas adotadas pelo Banco Central e pelo governo brasileiro possam garantir, até o mês de junho, créditos para o setor do agronegócio, especialmente para o plantio da soja, carro-chefe da economia estadual.A previsão para 2008 do FPM e FPE era de 127,4 bilhões. Para 2009, essa previsão era de 143,2 bi. Mas, com os cortes que o governo fez no orçamento, o valor real do repasse deste ano caiu para 127 bilhões, menos que ano passado.Descontada a inflação, o governo repassou aos estados e municípios 101,9 bilhões em 2008. E, para 2009, a previsão é que o repasse

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