quarta-feira, 11 de março de 2009

Deucimar aprova a sessão secreta



O presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, Deucimar Silva (PP), confirmou que será secreta a votação em plenário do processo disciplinar que pesa contra o vereador Ralf Leite (PRTB), preso no dia 6 de fevereiro quando fazia sexo com um travesti menor de idade. Para dificultar a vida do parlamentar, no entanto, ele tenta aumentar o número de votos necessários para evitar uma eventual cassação.
Deucimar confirmou que a votação será secreta depois que A Gazeta divulgou que o sigilo do voto é necessário diante do fato de que o Regimento Interno da Câmara e a Lei Orgânica do Município não têm previsão legal sobre o assunto, portanto, têm que ser respeitas as constituições Federal e Estadual.
"Os nossos advogados nos informaram que não há mesmo nenhuma possibilidade de ser aberta e vamos seguir a orientação para evitar qualquer questionamento jurídico no futuro", afirma Deucimar, que estudava propor uma resolução ontem mesmo para estabelecer a abertura da votação.
Favorável ao voto aberto, Deucimar apresentou um projeto de resolução que aumenta de sete (1/3) para 10 (maioria absoluta) o número de votos necessários para uma eventual derrubada de um parecer da Comissão de Ética pela cassação de Ralf. A medida deverá entrar em pauta de votação na semana que vem, já que a sessão de amanhã será dedicada exclusivamente à apreciação do parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCE) referente às contas da Prefeitura do ano de 2007.
O sigilo do voto animou os aliados de Ralf. O grupo vem pedindo apoio para a absolvição diante do fato de que os vereadores não votarão pressionados pela opinião pública. "Eu defendo que seja pública a votação em plenário porque isso vai dar a transparência tão defendida por muitos vereadores", avalia Everton Pop (PP), presidente da Comissão de Ética. A mesma posição tem Toninho de Souza (PDT). Nos bastidores, pelo menos cinco vereadores já demonstram apoio a Ralf, mas negam isso publicamente.
Outro lado - Ralf negou, da tribuna, a informação de que estaria pressionando outros vereadores para que seja absolvido. A notícia foi divulgada em alguns sites de Cuiabá, o que provocou a ira do parlamentar.

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