quarta-feira, 4 de março de 2009

AL processará secretário de Comunicação de MT por não revelar os gastos

Midianews

O deputado estadual Maksuês Leite (PP) admitiu, na noite desta terça-feira (3), acionar o secretário de Comunicação do Estado, jornalista José Carlos Dias, por crime de responsabilidade. O motivo, segundo ele, é o descaso do servidor público para com o Poder Legislativo, na medida em que ele deixou de responder, sucessivamente, a dois requerimentos com pedidos de informações sobre os gastos da Secom do Palácio Paiaguás.
Na sessão ordinária desta terça-feira, Maksuês usou o Plenário para reclamar que, em agosto de 2008, encaminhou à Secom-MT pedido de informações sobre a Política de Comunicação Social do Governo Blairo Maggi, sobretudo, com relação aos gastos com a mídia em geral.
"O Governo não é honesto e transparente? Então qual o problema de se revelar esses dados para a sociedade? Ele não teve o respeito de enviar sequer uma linha para justificar seu silêncio", afirmou Leite.
Três meses depois, sem obter nenhuma resposta, o parlamentar afirma que encaminhou outro requerimento, mas não recebeu nenhuma satisfação por parte do secretário Dias. A Constituição Estadual, em seu artigo 28, determina que o servidor público tem 30 dias para responder aos questionamentos do Poder Legislativo.
"Admito que posso acioná-lo judicialmente, por crime de responsabilidade, caso essa situação continue assim. São milhões e milhões de reais, precisamos saber para onde vai esse dinheiro", disse.
Produção
O deputado que saber quanto a Secretaria de Comunicação Social gasta, por exemplo, com a edição de VTs, com a confecção de anúncios para a mídia impressa e com banners, além de solicitar informações sobre todos os contratos e aditivos de contratos entre a Pasta e agências de publicidade e de pesquisas.
O requerimento também solicita informações sobre a situação contratual de todos os jornalistas que trabalham na Secom do Paiaguás. "Quantos profissionais existem na Secom? Eles são concursados, são contratados e recebem por fora?", indagou.
“Tenho recebido, diariamente, no meu gabinete, empresários da Comunicação, que afirmam que passam por verdadeiras humilhações, quando tentam obter uma audiência com o secretário José Carlos Dias. Além do mais, o fato de ele não responder aos nossos requerimentos configura um evidente desrespeito ao Poder Legislativo”, disse Maksuês Leite.
Em seu discurso, o deputado progressista lembrou que, em 2002, quando assumiu o comando do Estado, em seu primeiro mandato, o governador Blairo Maggi condenou, com veemência, a política de Comunicação do antecessor, Dante de Oliveira (já falecido). “Pelo que se constata hoje, essa política está igual ou bem pior do que a dos tucanos”, observou Maksuês.
Outro lado
Procurado para falar sobre o caso, o secretário José Carlos Dias afirmou, através da Secom, que irá primeiro se informar sobre o teor do discurso do deputado Maksuês Leite para, posteriormente, se posicionar publicamente.

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